SILEA PARTICIPAÇÕES LTDA., empresa brasileira registrada no Ministério da Fazenda sob o CNPJ Nº 03.061.741/0001-70, com endereço na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, nº 555, 21º andar, conjunto 212, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80.430-180, doravante denominada SILEA, através de seu Website WWW.SILEA.COM.BR.
Estes Termos e Condições de Uso apresentam as condições gerais de utilização dos Serviços do Website WWW.SILEA.COM.BR, regendo seu uso e acesso e constituem acordo legal entre a SILEA e seus Usuários.
A leitura atenta dos termos abaixo é muito importante para entendimento adequado do site aos seus Usuários e visitantes.
Ao se cadastrar no website, o Usuário aceita as condições de uso e demais políticas do site e de seus serviços, de forma que no ato do cadastro o Usuário declara para os devidos fins que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos de Uso e demais documentos incorporados a eles por referência, e outros porventura existentes e que integram estes Termos, concordando expressamente que o uso dos serviços disponibilizados ocorrerão sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.
Casos omissos aos presentes Termos de Uso, serão dirimidos de acordo com a legislação regente no país sede da empresa.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SILEA.
1.1. Objeto. Estes Termos regulam os Serviços oferecidos pela SILEA via Website WWW.SILEA.COM.BR, quais sejam o registro de interessados em obter informações sobre a empresa e seus serviços, através de seu website.
SILEA Participações Ltda, sua logomarca e seu nome, são propriedades registradas, não sendo autorizado seu uso ou menção, sem uma autorização prévia para nenhuma finalidade comercial sem nosso consentimento prévio e por escrito.
2.1 Definições. Nos presentes Termos, as seguintes expressões significam:
Serviços: serviços, prestados pela SILEA, de CONSULTA apresentados em ambiente virtual (web) para a consulta da forma e na extensão previstos nestes Termos;
Atividade: qualquer atividade, realizada entre os Usuários, diretamente, dentro do Website SILEA;
Usuário(s): todos os Usuários do Website SILEA;
Fornecedor/Provedor: Usuários que utilizem o Website para oferecer/fornecer serviços, parceiros ou contratantes dos serviços disponibilizados pela SILEA;
Contratante/Adquirente: o Usuário que utiliza o Website para interagir e adquirir, produtos e/ou serviços;
Termo(s): os presentes Termos e Condições de Uso do Website;
Pessoas Autorizadas: Pessoas que serão autorizadas pela SILEA, a ter acesso aos dados dos Usuários, após seleção cautelosa, que sejam detidos pela SILEA, comprometendo-se com as obrigações decorrentes ao assinarem documentos, termos e condições pertinentes; se apresentem como legalmente aptas a assumirem os compromissos e obrigações aqui pactuados entre as partes;
Uso dos Serviços: Buscas, visualização, contratação, oferecimento, questionamentos, gestão de conta, páginas acessadas, e demais formas de acesso que sejam autorizadas ou ofertadas pela SILEA, e aceitas pelo usuário através do Website SILEA;
Os acessos ao Website da SILEA são gratuitos, porém para acesso e interação completa com o Website SILEA, deverá, obrigatoriamente, ser efetuado o cadastro das pessoas autorizadas.
3.1. Caso o Usuário seja menor de 18 anos, serão os pais, tutores ou representantes legais plenamente responsáveis por seus atos. A SILEA não autoriza o cadastro de menores de 18 anos em seu Website.
3.1.1. Restrições. Os Serviços do Website SILEA somente poderão ser usados por pessoas com capacidade legal para contratá-los, e que não estejam permanentes ou temporariamente inabilitadas, sendo nulas quaisquer operações realizadas por tais pessoas. O cadastro é único para todos os usuários, observados os campos específicos no caso do usuário que é também fornecedor/prestador de serviços.
3.1.2. Em caso de acesso ilegal, nulo ou que infrinja qualquer destes Termos, bem como legislação aplicável, seja do país de origem ou sede da empresa, o infrator ou seu representante legal será responsável tanto na esfera cível quanto penalmente pelos prejuízos que causar, isentando a SILEA e seus parceiros de quaisquer responsabilidades.
3.2 Pessoas Jurídicas. As pessoas jurídicas devem estar legalmente constituídas, devendo se cadastrarem por intermédio de seu representante legal, assim entendido aquele que conste no contrato social da empresa ou equivalente, com poderes para representá-la, ou aquele que detenha poderes para prática de tal ato como procurador, ficando desde já ciente das penalidades e sanções legais de acordo com a legislação aplicável ao caso, observados o país de origem e a sede da empresa.
3.2.1. Procedimento de Cadastro. Para realizar o cadastro no Website SILEA para acesso a informações restritas no portal, deve-se seguir o procedimento previsto nestes Termos e na respectiva página de cadastro. Uma vez aprovado o cadastro, o Usuário poderá utilizar os serviços do Website SILEA, observando sempre as peculiaridades de cada tipo de Usuário, a depender da situação e do papel representado pelo Usuário naquele momento (Contratante/adquirente ou prestador/fornecedor de serviços).
3.2.2. Informações Necessárias. As informações inseridas no cadastro deverão ser exatas, precisas e verdadeiras, sendo que o usuário assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2.3. Validação do Cadastro. A efetivação do cadastro ocorrerá com o preenchimento de todos os campos obrigatórios do formulário de cadastro, confirmação do respectivo endereço eletrônico (e-mail).
3.2.4. Forma de Acesso. O Usuário acessará sua conta por meio de login (nome de Usuário ou e-mail) e senha ou qualquer outra forma disponibilizada no Website SILEA, e compromete-se a não compartilhar tais dados com terceiros, responsabilizando-se integralmente por todo e qualquer acesso ao Website SILEA em seu nome.
3.2.5. O login que o USUÁRIO utilizar no Website SILEA não poderá guardar semelhança com o nome SILEA, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, ou que esteja de alguma forma conectado aos tópicos descritos na clausula 6.1.1., bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
3.3. Acesso Indevido. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, o Usuário compromete-se a notificar a SILEA imediatamente, através dos meios de contato próprios indicados no Website da SILEA a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como do acesso não autorizado por terceiros. O Usuário é o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, pois as informações necessárias para a realização do acesso são de conhecimento e gerenciamento exclusivo do Usuário.
3.4. Restrição a Transferência de Contas. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, ou outra forma de transferência da conta de um Usuário a terceiros, assim como fica vedada a criação de novos cadastros a Usuários cujo cadastro original tenha sido cancelado pela SILEA. Tal vedação não se aplica aos casos em que o cadastro tenha sido cancelado pelo próprio Usuário, caso em que o recadastro é autorizado desde que todas as etapas de cadastro sejam respeitadas e novamente concluídas e aprovadas.
3.5. Identificação do Usuário. A SILEA reserva para si o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes, a fim de validar as informações prestadas, inclusive no que concerne aos dados pessoais, sem prejuízo de qualquer outro meio legal. O Usuário concorda desde logo, e autoriza a SILEA a utilizar quaisquer ferramentas de consulta idôneas para esta finalidade, isentando-a de qualquer direito pessoal suscitado que possa existir.
4.1. Coleta de Dados. A SILEA, coletará dados dos Usuários relacionados ao Uso dos Serviços disponibilizados, nos seguintes termos:
4.1.1. Momentos.
Cadastro – Serão requeridos dados pessoais juntamente com o login e senha de acesso. A SILEA, poderá, neste momento, coletar dados de seu IP e demais dados de conexão;
Uso dos Serviços – A SILEA, poderá coletar todas as informações durante o Uso dos Serviços, incluindo sua localização, detalhes de horário de acesso, buscas, visualização, contratação, oferecimento de serviços, questionamentos, gestão de conta, páginas acessadas, origem do acesso ao Website da SILEA, e páginas anteriores, informações técnicas do aparelho, browser e demais detalhes de conexão utilizados, bem como de ações de acessos, dentre outros.
Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm, a que URL acessaram em seguida, o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.
4.1.2. Formas:
Automatizada ou Indireta – informações não necessariamente digitadas, ditas ou de qualquer forma reveladas intencionalmente pelo Usuário, inclusive pesquisas por comando de voz, que podem vir de análises internas automatizadas ou reveladas por terceiros;
Direta – informações que são reveladas de forma intencional pelo Usuário à SILEA, a outro usuário ou a qualquer Terceiro Autorizado, seja na forma de cadastro, mensagens, comentários, reclamações, sugestões, relatórios de uso ou outras modalidades.
4.2. Uso dos Dados. A SILEA, usará os dados com os seguintes fins: (i) proporcionar um serviço e uma experiência melhor de uso e acesso; e (ii) melhor compreender as necessidades e desejos do Usuário, fornecendo-lhe um serviço mais adequado. Em tais categorias, consideram-se incluídas expressamente a solução de problemas técnicos, desenvolvimento e manutenção de serviços fornecidos pela SILEA, ou por Terceiros Autorizados, sugestão de qualquer forma de serviços, ofertas ou indicações que a SILEA, entenda que possam ser úteis ao Usuário, seja através de serviços e Usuários indicados, propagandas, envio de material promocional, marketing direto e comunicados diversos ou qualquer outra necessidade e forma de acesso ao Usuário, exceto se expressamente solicitado pelo Usuário que não seja realizado tal acesso.
4.2.1. Armazenamento e tempo de manutenção dos Dados. A SILEA, garante que os dados de acesso serão mantidos e utilizados pelo prazo de utilização do Website, respeitados todos os procedimentos e detalhes específicos exigidos, bem como respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável. O conteúdo das mensagens trocadas entre os usuários (comunicação privada), atinentes à atividade dos usuários, não serão gravadas ou mantidas pela SILEA.
4.3. COOKIES. A SILEA coleta informações por meio de cookies e outras tecnologias semelhantes, tratando-se de informações enviadas pelo servidor do Website SILEA, ao computador do USUÁRIO para identificá-lo. Os cookies servem para controle interno de audiência e de navegação com o intuito de melhor prestar os nossos serviços aos Usuários, bem como a entender melhor o seu comportamento, nos dizendo quais partes de nosso Website as pessoas visitaram e, ainda, facilitam a medição da eficácia da publicidade e das pesquisas na web. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador.
4.3.1. Para facilitar o acesso, será gerado um cookie no computador do usuário. Esse cookie é um arquivo pequeno que será lido toda vez que o site for acessado, fornecendo automaticamente permissão para a utilização de todas as áreas.
4.3.2. A SILEA utiliza tecnologias como os cookies e pixels tags, armazenamento local ou outros identificadores, tanto de dispositivos móveis ou não, códigos de rastreamento, ou tecnologias semelhantes (“cookies e outras tecnologias”), para manter o controle de suas atividades em nosso site, melhorando sua experiência no Website SILEA.
Cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado no seu dispositivo para fins de manutenção de registros. Os cookies de sessão expiram quando você fecha o navegador. Os cookies persistentes permanecem no seu dispositivo por um longo período de tempo. A SILEA utiliza cookies de sessão e cookies persistentes para tornar o site mais fácil para o usuário navegar e para melhorar a experiência no nosso website.
4.3.3. Serão utilizados cookies persistentes para manter o controle de suas atividades quando visitarem o nosso site.
4.3.4. Os Usuários poderão remover os cookies seguindo as instruções fornecidas no arquivo de “ajuda” do seu navegador Internet. Também poderá diminuir os nossos cookies se o seu navegador permitir. Contudo, possivelmente isso afete o bom funcionamento do Website SILEA no seu navegador, restringindo sua interação.
4.3.5. Para saber mais sobre os COOKIES e suas formas de utilização, acesse as Politicas de Privacidade e COOKIES da SILEA.
4.4. Sigilo e Respeito ao Usuário. As informações mantidas pela SILEA, são utilizadas como forma de identificação, direcionamento de preferências, manutenção de sistemas, sendo que nos comprometemos a tratar quaisquer dados compartilhados conosco com zelo e respeito.
4.5. Terceiros Autorizados. Trabalhamos em parceria com terceiros de forma a atender as necessidades dos nossos Usuários da melhor forma possível e, portanto, esclarecemos que informações pessoais poderão ser compartilhadas com estes parceiros, e também deles recebidas, para permitir a realização dos serviços de forma interligada e completa por todos.
4.5.1. A SILEA, poderá compartilhar suas informações com: Prestadores de serviços contratados que ajudam com partes de nossas operações de negócios, tais como prevenção de fraudes, cobrança de contas, marketing e serviços de tecnologia. Exigimos por contrato que os nossos prestadores de serviços utilizem apenas as informações em conexão com os serviços que realizam para nós e não para seu próprio benefício.
4.5.2. A SILEA também poderá compartilhar suas informações com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do país em que você reside, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.
4.6. Acesso por Links de Terceiros. No caso de acesso ao Website SILEA, por link externo ou qualquer outra via indireta, a SILEA, não se responsabiliza pelas informações prestadas para tanto a sites diversos, de modo que orienta a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade daqueles sites em caso de dúvidas.
5.1. Padrões de Convivência no Website SILEA. A SILEA preza pelo bom relacionamento e respeito entre os Usuários, de forma que proíbe quaisquer condutas capazes de causar qualquer dano a outro Usuário ou qualquer outra infração à legislação vigente em qualquer área do Website SILEA. A SILEA, enfim, orienta e espera que a utilização do Website SILEA, seja realizada apenas para o fim a que se destina e não para qualquer outro que não seja expressamente previsto e/ou autorizado pela SILEA.
É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Website SILEA, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
Enfim, proceder, promover ou apoiar qualquer tipo de atividade, conduta ou comportamento repreensível, ilegal ou não, capaz de causar danos a terceiros ou à SILEA ou violar qualquer disposição prevista nestes Termos ou na legislação aplicável ao caso.
5.2. Manutenção de Histórico e Acesso aos Dados. O uso das informações pessoais dos Usuários e demais dados armazenados pelo Website SILEA será realizado exclusivamente como forma de aprimorar a prestação dos Serviços e conforme previsto nestes Termos, sempre respeitando a privacidade e reputação dos Usuários.
5.3. Responsabilidade Exclusiva dos Usuários. A SILEA não se responsabiliza de forma alguma sobre o conteúdo das informações trocadas entre os usuários.
5.4. Conteúdo Proibido. O provedor/fornecedor deve respeitar todas as indicações de CONTEÚDO PROIBIDO contidas nestes Termos de Uso, abstendo-se de tentar inserir no Website SILEA conteúdo proibido, reconhecendo ser o único responsável pelo CONTEÚDO que incluir no Website SILEA.
6.1. Restrição da Atuação da SILEA. O objetivo da SILEA é produzir e comercializar energia de forma sustentável e ecologicamente correta
6.1.1. O uso do Website é exclusivamente para ser um meio de comunicação entre a empresa e a sociedade civil, portanto estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, parceria, franquia ou relação de trabalho entre a SILEA e seus usuários.
6.2. De logo os Usuários declaram compreender e concordam que a SILEA não se responsabilizará por quaisquer danos, sejam diretos, indiretos, danos morais, materiais ou responsabilização perante terceiros por possíveis atos de seus Usuários, ativos ou não, independentemente da origem do dano e do evento.
6.3. A SILEA compromete-se a zelar pelo funcionamento contínuo de seu Website e, em caso de falhas de conexão, interrupções – programadas ou emergenciais – para ajustes técnicos ou manutenção, entre outros problemas técnicos, a SILEA envidará todos os esforços necessários dentro de suas atribuições para restabelecer o funcionamento do Website, contudo não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, morais ou materiais, inclusive perante terceiros, em decorrência de problemas de tal natureza.
6.4. A SILEA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A SILEA, também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
6.5. No caso do mau uso do conteúdo do Website SILEA, seja por violação de direitos ou por qualquer outra forma de atentado (inclusive aos demais Usuários), a SILEA poderá e irá executar todas as medidas judiciais cabíveis pertinentes.
7.1. Reserva a si o direito de excluir ou banir do site os Usuários que violarem as normas de boa conduta, estes termos ou a legislação aplicável, seja do país de origem ou sede da empresa, mediante notificação sem aviso prévio. Entre os serviços e condutas que a SILEA considera inapropriados e/ou repreensíveis estão aqueles listados – de forma exemplificativa destes Termos.
8.1. A SILEA respeita a propriedade intelectual alheia e encoraja os seus Usuários a agir da mesma forma. Assim, solicitamos gentilmente que, se houver dúvida, suspeita ou indícios de que de nossa atividade esteja de alguma forma infringindo direitos de propriedade intelectual de terceiros, o Usuário, antes de tomar qualquer medida, nos contate através dos canais de comunicação da SILEA.
8.1.1. No caso de material protegido por Direitos Autorais, a SILEA compromete-se a mencionar o autor e, se for o caso, contatá-lo para negociar as condições da utilização do objeto protegido.
8.1.2. Caso algum terceiro notifique a SILEA alegando o cometimento de violação de propriedade intelectual/industrial por algum de seus USUÁRIOS, através de publicações em seus respectivos domínios, a SILEA reserva-se no direito de, averiguada a denúncia, retirar o conteúdo do ar imediatamente, mediante comunicação posterior ao USUÁRIO.
8.2. Uso de Imagens e Informações dos Usuários. A SILEA reserva a si o direito de utilizar as imagens de seus Usuários, bem como dos serviços para fins de divulgação da empresa. Tais imagens poderão ser utilizadas tanto no Website www.silea.com.br, como nas páginas em redes sociais e material de divulgação, em qualquer mídia, sem que haja pagamento adicional por isso.
9.1. Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a SILEA e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que a SILEA não é parte de nenhuma transação realizada entre USUÁRIOS.
9.1.1. Alteração dos Termos. A SILEA reserva a si o direito de, a qualquer tempo e modo, alterar ou excluir conteúdo dos Termos, sendo que, no caso de atualizações, o Usuário será adequadamente informado via meios eletrônicos, quando possível, e via avisos claros publicados no Website da SILEA, durante o prazo de 10 (dez) dias.
9.1.2. No caso de alteração, os Novos Termos entrarão em vigor no prazo de 10 (dez) dias contados de sua publicação no Site. Caso o Usuário não concorde com o Termo de Uso alterado, deverá no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas de sua vigência, comunicar-se por e-mail, ou meio idôneo que registre o recebimento. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
9.2. Confirmação de Leitura e Compreensão. Estes Termos e demais documentos que o compõem representam o seu contrato com a SILEA e você declara ter lido e compreendido todas as suas cláusulas, de forma que se restou qualquer dúvida você é livre para nos contatar para obter esclarecimentos ou sugestões. A sua opinião é muito importante para que possamos manter o Web site da SILEA operando da melhor maneira possível e de acordo com as necessidades e interesses de nossos Usuários.
9.3. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba /PR como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.
9.4. Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.
Denúncias e violações aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade devem ser relatadas ao e-mail privacidade@silea.com.br.